Nesta terça-feira (11), o Senado aprovou o projeto de lei destinado a combater o bullying no ambiente esportivo. O PL 268/2021, proposto inicialmente pela Câmara dos Deputados, agora será encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto modifica a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023) para estipular a implementação de ações voltadas à prevenção e ao combate do bullying em todos os níveis e serviços relacionados à prática esportiva.
O projeto define a intimidação sistemática, ou bullying, como qualquer ato de violência física ou psicológica que seja intencional, repetitivo e sem uma motivação aparente. Esses atos podem ser cometidos por um indivíduo ou um grupo contra uma ou mais vítimas.
“Bullying no esporte é um problema grave que impacta atletas de todas as idades e níveis de habilidade”, afirmou o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto no Senado.
“Para prevenir e combater a intimidação sistemática no esporte, é crucial que as organizações esportivas adotem medidas efetivas. Isso inclui a formulação de políticas de tolerância zero ao bullying e a promoção de uma cultura de respeito mútuo e inclusão dentro das equipes”, acrescentou o senador.
Inicialmente, a proposta visava alterar dispositivos da Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998). No entanto, com a aprovação da Lei Geral do Esporte (LGE) em 2023, muitos desses artigos foram regulamentados novamente.
Diante disso, o senador Rodrigo Cunha, no relatório aprovado pela Comissão de Esporte e apresentado ao plenário do Senado, sugeriu uma emenda de redação para que o combate ao bullying fosse integrado à legislação desportiva mais recente, publicada em 2023.
A luta de Vini Jr.
No plenário do Senado, o senador Rodrigo Cunha destacou que a Casa está alinhada com a “cultura de respeito” e rejeita comportamentos inaceitáveis, citando o caso do jogador Vinícius Júnior, atacante da Seleção Brasileira e do Real Madrid, como um exemplo.
Na segunda-feira (10), a La Liga, liga espanhola de futebol, anunciou a prisão de três torcedores do Valencia que proferiram insultos racistas contra Vinícius Júnior. Os agressores foram condenados a oito meses de prisão e banidos dos estádios por dois anos. Além disso, serão responsáveis pelos custos do processo judicial.
“Vinícius Júnior demonstrou enorme coragem e determinação ao enfrentar um problema que muitos preferem ignorar. Sua postura de dizer ‘não’ a esses atos inaceitáveis é um exemplo de maturidade,” afirmou Rodrigo Cunha.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) também mencionou o incidente envolvendo Vini Jr. e citou as palavras do jogador em uma rede social: “Não sou vítima do racismo, sou algoz dos racistas.” Arns destacou que esta atitude deveria ser aplaudida não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
