O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga uma “rede” de pré-candidatos às eleições de 2024 que desviam donativos para favorecer potenciais eleitores. A prática foi detectada em pelo menos três municípios na última semana.
Em Eldorado do Sul, um dos municípios mais afetados pelas enchentes, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu nove mandados de busca e apreensão neste sábado.
Entre os alvos estavam três agentes da Defesa Civil, dos quais dois pretendem disputar as eleições de outubro, conforme informou o MP. Esses servidores foram afastados temporariamente do órgão enquanto as investigações prosseguem.
Diante das possíveis irregularidades, foi negociado com a prefeitura e representantes das Forças Armadas para que o Exército assuma a logística da entrega de donativos.
Situação semelhante ocorreu em Cachoeirinha, onde os investigadores se alertaram ao ver uma carreta sendo descarregada em um depósito que não é um ponto oficial de coleta.
O Ministério Público afirma que “foram detectados fortes indícios de apropriação indevida pelos suspeitos, que têm envolvimento com a política no município”. A suspeita é de “ação criminosa com motivação política”.
O terceiro caso foi registrado em Barra do Ribeiro. Doações enviadas pela Defesa Civil do Estado à cidade foram entregues a uma entidade ligada a um pré-candidato. O MP considera isso uma “apropriação indevida”.
Os envolvidos nas irregularidades podem responder tanto na esfera criminal (por apropriação indébita, peculato e associação criminosa durante estado de calamidade pública) quanto na esfera eleitoral.
Favorecer potenciais eleitores em detrimento de outros pode ser classificado pela Justiça Eleitoral como compra de votos, configurando abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral, o que pode resultar em inelegibilidade.
