As ações trabalhistas despontaram como a principal demanda da Justiça em 2023, segundo um levantamento que será divulgado hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) e que a reportagem teve acesso antecipado.
Dos 60 milhões de processos recebidos pelos tribunais brasileiros no ano passado, mais de 17 milhões referiam-se ao Direito do Trabalho – representando 29% do total.
Os números são extraídos do Anuário da Justiça Brasil 2024, compilados a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, e serão oficialmente divulgados nesta quarta-feira (22).
Produzido pela editora Consultor Jurídico, o relatório destaca que o segundo lugar no ranking de demandas é ocupado pelo Direito Civil, abrangendo contratos, cobranças, questões de família, além de ações de indenização e danos morais, totalizando mais de 11 milhões de processos (18% do total).
No terceiro lugar, destacam-se os processos relacionados ao Direito do Consumidor, totalizando 7,2 milhões de demandas em 2023 (12%) – representando um aumento de 72% em comparação com 2020, quando foram registradas 4,2 milhões de ações.
A pesquisa ressalta que a maioria dos casos que chegam aos tribunais brasileiros envolve ‘questões muito próximas do cotidiano do cidadão e de competência da Justiça estadual’.
Em seguida, estão as ações relacionadas a litígios tributários, representando 7% do total, seguidas pelo Direito Penal, com o mesmo índice.
Um dado que chamou particular atenção dos pesquisadores foi o aumento significativo nos processos envolvendo violência contra a mulher, que totalizaram 900 mil em 2023, um aumento de 46% nos últimos quatro anos. Esta alta superou até mesmo os casos relacionados ao tráfico de drogas, que historicamente estiveram no topo das estatísticas.
Fonte: CNN Brasil
