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sexta-feira, 24 maio, 2024

Cármen Lúcia é eleita para a presidência do TSE

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A ministra Cármen Lúcia foi eleita para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o biênio 2024-2026, em eleição simbólica na noite da terça-feira (7) antes do início da sessão ordinária da Corte. Cármen Lúcia será a responsável pelo comando da Justiça Eleitoral durante as eleições municipais deste ano.
A ministra, que é a única mulher atualmente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a partir de 3 de junho o comando da Corte Eleitoral pela segunda vez. Na primeira passagem pelo TSE , no biênio 2012-213, foi a primeira mulher a assumir o cargo de presidente da Corte — fato destacado pelo atual presidente, ministro Alexandre de Moraes.
Após o anúncio do resultado, Cármen disse estar comprometida em “honrar a Constituição e as leis da República, nos comprometendo inteiramente com o respeito e absoluta dedicação aqui no TSE”, disse a eleita para a presidência da Corte.
Também foi eleito, simbolicamente, o ministro Kassio Nunes Marques como vice-presidente do TSE, vaga deixada com a ida de Cármen Lúcia para a presidência. Com Moraes tendo cumprido o mandato de dois anos na presidência, deixa a Corte, o que abre uma das três vagas de ministros do STF, que será ocupada pelo ministro André Mendonça.
A mineira Cármen Lúcia, 70 anos, é natural de Montes Claros. Ela é ministra do STF desde 2006, quando foi indicada pelo presidente Lula da Silva, em seu primeiro mandato, em substituição ao ministro Nelson Jobim. A magistrada é considerada técnica e de atuação discreta.
Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a ministra é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora titular da PUC Minas. Foi advogada até a aprovação no concurso da Procuradoria do Estado de Minas Gerais, em 1983. Em 2001, por indicação do então governador Itamar Franco, assumiu como procuradora-geral de Minas Gerais.

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