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sexta-feira, 21 junho, 2024

Audiência Pública sobre Política Aldir Blanc é hoje

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A Prefeitura de Louveira, por meio da Secretaria da Cultura e Eventos, em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, promove a 2ª Audiência Pública sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Destinado aos artistas, agentes culturais e demais interessados, o evento acontece hoje, segunda-feira, 20 de maio, às 19 horas, pela plataforma on-line google meet.
No evento também serão coletadas propostas com o objetivo de construir, de forma colaborativa com a sociedade civil, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos. O documento é necessário para que estados, Distrito Federal e municípios consigam executar os recursos recebidos por meio da PNAB.
Para a execução do Plano, Louveira teve aprovado o valor de R$ 394.528,25, sendo que 75% deste repasse (R$ R$295.896,19) será utilizado para a operacionalização das ações de fomento e 25% (R$ 98.632,06) destinado à implantação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
A execução dos recursos atende à PNAB – Lei Federal nº 14.399/2022 – que visa contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, assim como a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) – Lei Federal nº 13.018/2024, que visa fomentar as redes de pontos de cultura por meio de termos de compromisso cultural, prêmios e concessão de bolsas para os agentes culturais.
A 1ª Audiência Pública sobre Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) aconteceu presencialmente na Secretaria de Cultura e Eventos, no dia 17 de abril, e contou com a participação de aproximadamente 60 artistas. Na oportunidade, foram apresentados os trabalhos que vem sendo realizados pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Eventos, a partir de 2021, inclusive a partir dos editais da Lei Paulo Gustavo, executada em 2023, e o Plano de Ação para a Lei Aldir Blanc.

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