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domingo, 26 maio, 2024

6ª Conferência Municipal da Cidade está em preparação

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Marcada para o dia 22 de junho (sábado), no Espaço Expressa, a 6ª Conferência Municipal da Cidade está na fase de convite aos setores públicos e sociedade civil organizada para composição da Comissão Organizadora, buscando a representatividade preconizada na Portaria MCID n° 175/2024. A sociedade civil está sendo convidada pelo Conselho Municipal de Política Territorial desde segunda-feira (6), e por meio de entidades representativas.
Segundo o art. 3º do Decreto, publicado na Imprensa Oficial, Edição 5452 de 03 de maio de 2024, será instituída, no prazo de dez dias úteis, mediante resolução, a Comissão Organizadora Municipal, que deverá ter a seguinte composição: gestores, administradores públicos e legislativos municipais; movimentos populares; trabalhadores, por meio de suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; ONGs com atuação na área de desenvolvimento urbano.
Caberá à Comissão Organizadora Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade: elaborar o Regimento da conferência, planejar a infraestrutura para a realização da etapa municipal, mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação no município, para sensibilização e adesão à 6ª Conferência Nacional das Cidades, elaborar o relatório final da Conferência Municipal das Cidades, enviar relatório da Conferência Municipal das Cidades à Comissão Organizadora Estadual, em até dez dias após a realização da Conferência Municipal, além de definir o critério e realizar a eleição de delegados municipais para a etapa estadual.
A partir dessa formalização da Comissão, os próximos passos são a publicação do Regimento, o detalhamento da programação e o trabalho de divulgação e convite à toda população. A conferência tem papel importante na sensibilização para participação das pessoas no debate público que objetiva a elaboração de propostas para implementação de políticas públicas estruturantes para o desenvolvimento sustentável das cidades, que devem chegar de forma organizada à esfera federal, após terem percorrido as esferas local e estadual.

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