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terça-feira, 28 maio, 2024

Ministério dos Povos Indígenas banca viagens de amigo da ministra

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O governo federal pagou 24 viagens, que totalizaram 66 dias, para um amigo pessoal da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Ele não é servidor público, mas participa de ações do governo federal como se fosse.
Esse amigo é o ex-chefe de comunicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Hone Riquison Pereira Sobrinho, mais conhecido como Hony Sobrinho, de 27 anos. Guajajara é ex-coordenadora da Apib.
Durante reuniões e viagens oficiais, ele é apresentado como assessor do Ministério dos Povos Indígenas e uma espécie de braço-direito da ministra, mesmo não sendo funcionário público concursado ou temporário.
O governo federal já gastou R$ 76,2 mil em passagens e diárias para Hony, que passou 66 dias viajando com o MPI desde fevereiro de 2023.
Para se ter uma comparação de valores, o edital do governo federal lançado em 2023 para combater o tráfico de drogas em terras indígenas oferecia R$ 100 mil para a organização que realizasse trabalhos de prevenção em várias aldeias de uma mesma região do país.
Só os gastos com as viagens de Hony correspondem quase que à totalidade de um projeto voltado à luta contra os entorpecentes.
O amigo de Guajajara é incluído nessas viagens como “colaborador eventual”, que é uma categoria prevista na administração pública, destinada a pessoas sem vínculo com o governo, mas com “capacidade técnica específica” para a “execução de determinada atividade sob permanente fiscalização”.
Hony é o “colaborador eventual” que mais recebeu passagens do Ministério dos Povos Indígenas. Em nota por e-mail, o MPI informou que a colaboração eventual é um mecanismo legal para a execução de determinada atividade sem vínculo empregatício.
“O MPI adota essa forma de colaboração com respeito aos critérios normativos, selecionando cada colaborador com atenção a sua expertise e de acordo com a natureza da demanda”, acrescentou a pasta, que não respondeu aos questionamentos específicos da reportagem sobre as funções e viagens de Hony.

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