Sem Tribuna Livre, suspensa devido ao período eleitoral, a sessão da Câmara dos Vereadores da terça-feira (9) teve como protagonista o assunto flanelinhas. Tudo por causa de um projeto do vereador Paulo Sergio Martins, propondo a proibição da atividade em Jundiaí. O projeto já vinha de outra sessão, onde foi suspenso e adiado para a terça.
Colocado em votação, começou o debate. Romildo Antonio foi à tribuna e disse ser totalmente contrário ao projeto, dando exemplos de pessoas que vivem desse tipo de trabalho. E ainda sugeriu um projeto para acabar com os parquímetros da cidade. Rogério Ricardo Silva foi a favor, e aproveitou para criticar o preço dos estacionamentos, principalmente no Centro. Lembrou de um que cobra oito reais a hora. Mas tem coisa pior – há outro que começa cobrando 14 reais.
A platéia se manifestou, e um dos presentes lembrou que a maioria dos flanelinhas (guardadores de carros) não é de Jundiaí. E lembrou-se também que há outro projeto, já em tramitação, regulamentando o serviço. Albino, o presidente da casa, foi à tribuna, e pacientemente lembro que:
a) a profissão já é regulamentada por lei federal, e as delegacias regionais do Trabalho podem expedir o registro do flanelinha. b) já existe uma lei, de autoria do então vereador Erazê Martinho, de 1992, para a Prefeitura autorizar ou não o tgrabalho. c) solução, por ora, seria cobrar da Prefeitura a regulamentação dessa lei. Outros vereadores se pronunciaram, uns lembrando que já foram vítimas de extorsão de flanelinhas, outros que já tiveram o carro riscado…. e por aí vai.
Resumo da ópera: o projeto de Paulo Sergio foi rejeitado, e firmou-se uma espécie de compromisso de se estudar melhor a questão. Outros projetos apreciados foram:
- projeto de Marcelo Gastaldo que inclui no Calendário Oficial o Dia do Bombeiro Civil, celebrado em 12 de janeiro, foi aprovado,
- Adiado o projeto de Cristiano Lopes que institui a Rua da Saúde. Deverá voltar à votação na sessão do dia 23.
- Aprovado o projeto de Madson Henrique, que Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para ampliar as informações a serem divulgadas.
- Adiado projeto de Kachan Junior, que cria a Campanha de Conscientização quanto à Epidermólise Bolhosa. Esse vai ficar para a sessão do dia 5 de novembro.
- Antonio Carlos Albino teve dois projetos denominando ruas aprovados. E as duas moções apresentadas também foram aprovadas. E só.
