Há pouco mais de dois mese após o jogador Daniel Alves ser condenado por estupro na Espanha, a Prefeitura de Juazeiro, na Bahia, retirou a estátua feita em homenagem ao atleta. O governo local acatou uma recomendação do Ministério Público da Bahia sobre lei que restringe a homenagem de pessoas vivas em monumentos públicos.
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão, em fevereiro deste nao. Após cumprir um ano e três meses de prisão preventiva, o jogador obteve liberdade provisória após pagar uma fiança de um milhãoe de euros.
Da prisão, decretada em janeiro de 2023, até a condenação em 2024, a estátudo de Daniel Alves, que nasceu em Juazeiro, foi alvo de vandalismo por várias vezes. Apesar disso, a remoção do item não ocorreu por conta da condenação.
De acordo com a Lei federal Nº 6.454/1977 é “proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em qualquer modalidade, a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta”. dessa forma, o Ministério Público da Bahia, por meio da procuradora de Justiça Daniela Baqueiro, solicitou que a estátua seja retirada na última sexta-feira (26).
Segundo a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), baseada na Lei Nº 6.454/1977, que normatiza sobre o uso de recursos públicos para aquisição e instalação de monumentos de pessoas vivas, a Prefeitura de Juazeiro recolheu da Orla II o monumento nesta segunda-feira (29).
Em contrapartida, a prefeitura garantiu que, seguirá a lei orgânica do município, que determina que a nomenclatura de homenagens e logradouros, caberá a gestão local. Em nota, a administração havia informado que tinha “demandas mais urgentes” e que não considerava a retirada, porém houve uma mudança de curso.
Após a publicação da recomendação do MP, a prefeitura optou pela remoção. No site da prefeitura de Juazeiro, há a informação sobre a exclusão da homenagem em espaço público, porém sem citar o nome de Daniel Alves.
Manifestações
No dia 8 de março, um grupo de mulheres se reuniu ao lado da estátua e fez um protesto contra o jogador. Também o movimento feminista União Brasileira de Mulheres ingressou com o pedido da retirada da homenagem em Juazeiro.
A estátua de Daniel Alves na cidade foi erguida em 2020.
