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domingo, 26 maio, 2024

Audiências de custódia soltam 40% dos criminosos

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Uma grande parte dos criminosos que a polícia consegue colocar na cadeia acaba nas ruas logo na audiência de custódia: 40% da bandidagem. Neste ano, 39.729 presos dormiram tranquilamente em casa horas após cometer o crime que resultou na breve passagem pelo sistema prisional. A legislação, por imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015, obriga “apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas”.
Até agora, em 2024, 65.119 tiveram prisão preventiva decretada. Outros 389 curtiram prisão domiciliar. Supostamente, porque não há controle.
Entre os estados com maior número de audiências de custódia estão São Paulo, 25,5 mil; Minas, 13,9 mil; e Rio Grande do Sul, 11,9 mil.
A audiência de custódia é invenção do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), então presidente do CNJ, que “legislou” sobre o assunto. Agora legislando a sério, o Senado discute alterações que impeçam que as audiências de custódia continuem uma “porta rotatória” da cadeia.

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