Os vereadores se reuniram ontem (5) para mais uma sessão, que ficou marcada pela homenagem prestada às mulheres, cujo dia é comemorado na sexta (8). Na ordem do dia, poucos projetos e moções. A única ausente foi a vereadora Quézia de Lucca – justamente na sessão dedicada às mulheres. Mas há explicação: ela se acidentou e passou por cirurgia.
Os vereadores aprovaram o projeto de autoria do Executivo que altera a Lei Complementar 622/2023, que modificou disposição do Estatuto dos Servidores Públicos sobre perda do direito de férias nos casos de tratamento de saúde, para assegurar aos ex-servidores inativos eventuais direitos patrimoniais.
Também aprovaram projeto que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal da Luta contra a Endometriose (13 de março); e cria a Semana correlata. Aprovado também o projeto de Paulo Sergio Martins que prevê prioridade para a confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara, assim como o projeto que altera a Lei 9.847/2022, que instituiu o Programa de Conscientização sobre o Puerpério, para prever a afixação de cartaz correlato nos locais que especifica.
Foram aprovados ainda os projetos que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Fórum Municipal da Juventude, de autoria do prefeito, e o que denomina Praça Família & Pet Benedito Fragas” a área pública situada na Rua Elizia Machado Benassi; e “Espaço Pet K9 SPAIK” a área destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Bairro Nova Cidade Jardim), de autoria do presidente da casa, Antonio Carlos Albino.
Homenagem
Antes do início das votações, houve pausa na sessão para que fossem entregues o o Diploma Mulher-Cidadã Clara Zetkin às mulheres indicadas pelos partidos. Foram homenageadas:
Arcynoe Maria Rico Helms Toniolo
Maria Aparecida Casemiro Teixeira
Márcia Lorenzon
Ligia Funaki
Professora Nicoly Gabrielle Mendes Azevedo Peixoto
Luciana Menegazzi
Toyomi Kamura
Iolanda da Cruz Lima
