Um estudo divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Banco Mundial revela que o Brasil está em uma posição superior à média global em termos de igualdade legal de gênero. No entanto, apesar desse avanço, o país ainda fica atrás de seus vizinhos em termos de igualdade de gênero. Essas descobertas surgem em meio à celebração da Semana Internacional das Mulheres.
No entanto, o Brasil é superado por seus pares latinos, como México, Uruguai, Bolívia, Peru e Paraguai. O índice Mulheres, Empresas e a Lei (WBL), conduzido pelo Banco Mundial, teve uma média global de 77,9 em 100 em sua última edição, abrangendo 190 economias em todo o mundo.
Em comparação com 2022, quando era de 77,1, houve um aumento de 0,8 pontos, representando a melhoria anual mais significativa desde o início da pandemia da covid-19, segundo o organismo sediado em Washington DC.
O Brasil, por sua vez, manteve sua pontuação de 85,0 no índice WBL de 2024, de acordo com o Banco Mundial. Ao lado do Brasil, estão países como Venezuela e Ucrânia, mas é superado por nações como Nicarágua, República Dominicana e África do Sul.
No mundo, apenas 14 economias garantem às mulheres direitos legais iguais aos dos homens em todas as áreas avaliadas pelo Banco Mundial. Essas economias são: Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Letônia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha e Suécia.
O número permaneceu inalterado em comparação com a edição anterior do índice.
O Banco Mundial reconhece os “progressos notáveis” realizados pelas economias ao longo das últimas décadas na promulgação de leis de igualdade de oportunidades sensíveis ao gênero. No entanto, segundo o organismo, a disparidade enfrentada pelas mulheres no mercado de trabalho é “enorme” e “muito maior” do que se imaginava inicialmente.
A última edição do índice WBL ampliou seu escopo ao incluir dois indicadores que podem ser cruciais para ampliar ou restringir as opções das mulheres: segurança contra a violência e acesso a serviços voltados para crianças. A inclusão dessas medidas revelou que as mulheres desfrutam, em média, de apenas 64% das proteções legais disponíveis para os homens, uma queda significativa em relação à estimativa anterior de 77%.
O estudo demonstra que nenhum país oferece igualdade de oportunidades para as mulheres, nem mesmo as economias mais ricas que lideram o ranking do Banco Mundial. “As mulheres têm o potencial de impulsionar a economia global em crise.
No entanto, em todo o mundo, leis e práticas discriminatórias as impedem de trabalhar ou iniciar negócios em pé de igualdade com os homens”, observa o economista-chefe do Banco Mundial, Indermit Gill, ao comentar o novo estudo. Ele ressalta que fechar essa lacuna poderia aumentar o produto interno bruto global em mais de 20%.
No que diz respeito à prática, a disparidade de gênero é ainda mais evidente. Pela primeira vez, o índice “Mulheres, Negócios e a Lei” avaliou a lacuna entre as reformas legais e os resultados reais para as mulheres em 190 economias.
Enquanto as leis indicam que as mulheres têm acesso a dois terços dos direitos dos homens, os países, em média, implementaram menos de 40% dos sistemas necessários para a plena implementação. Esse resultado é considerado “chocante” pelo Banco Mundial.
Na América Latina e Caribe, duas economias, Belize e Suriname, implementaram três reformas com o intuito de proporcionar às mulheres maior igualdade de oportunidades nas áreas de mobilidade e ambiente de trabalho.
O estudo avaliou 32 países na região, observando que a pontuação média foi de 69,1, quase 5 pontos acima da média global (64,2) em termos de marcos jurídicos. Dez economias na região pontuaram 80 ou mais, lideradas pelo Peru com 85 pontos.
No entanto, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados, especialmente na área de empreendedorismo, conforme aponta o estudo do Banco Mundial, no qual nenhuma economia latino-americana ou caribenha obteve a pontuação máxima nesse quesito.
