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sexta-feira, 1 março, 2024

Cassação de Moro vai a julgamento na próxima semana

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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná antecipou para 8 de fevereiro o início do julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O tribunal paranense havia marcado a sessão para 19 de fevereiro, mas, na tarde da quarta-feira (31), constou a nova data no sistema de pautas.
Moro responde a uma ação do PL, de Jair Bolsonaro, que acusa o senador de abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. Este processo foi apensado a um outro de iniciativa do PT e, assim devem ser julgados em conjunto. Em dezembro passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná apresentou seu parecer pedindo, além da cassação do mandato, a inelegibilidade por oito anos do ex-juiz.
Ainda não há definição se a turma do tribunal estará completa, já que venceu o mandato do representante da classe dos advogados. O novo integrante será um dos advogados que constam na lista tríplice encaminhada pelo tribunal regional para o Tribunal Superior Eleitoral, que aprova e encaminha para a escolha do presidente da República.
Com a ausência, advogados especialistas em direito eleitoral questionam se o tribunal poderá tomar a decisão final sobre a ação do senador, já que o regimento do tribunal estabelece que ações sobre perda de mandato precisam da maioria do colegiado. A assessoria de Moro disse que ele não falaria sobre o processo.

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