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segunda-feira, 22 abril, 2024

Alemanha passa projeto que legaliza o uso recreativo da cannabis

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Na sexta-feira (23), a Alemanha se uniu a um seleto grupo de países e jurisdições que legalizaram a cannabis. O Bundestag aprovou uma lei que autoriza indivíduos e associações voluntárias a cultivar e possuir quantidades limitadas da droga.

Aprovada pela coligação tripartidária liderada pelo chanceler Olaf Scholz, a nova lei legaliza o cultivo de até três plantas para consumo privado e permite a posse de até 25 gramas de cannabis. Além disso, a produção em larga escala, embora não comercial, será permitida para os membros dos chamados clubes de cannabis, limitados a 500 adultos, sendo que somente os membros do clube têm permissão para consumir o produto.

“Temos dois objetivos: reprimir o tráfico e melhorar a proteção das crianças e dos jovens”, disse o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, no início de um debate turbulento em que a oposição o acusou de promover o consumo de drogas.

“Vocês estão afirmando com toda a seriedade que, ao legalizar mais drogas, conteremos o uso de drogas entre os jovens”, disse o legislador democrata-cristão Tino Sorge. “Essa é a coisa mais estúpida que já ouvi”.

Lauterbach argumentou que essa medida equivale a ignorar o problema, destacando que o consumo de cannabis entre os jovens aumentou, colocando em risco o desenvolvimento cerebral, além de ressaltar o aumento da potência e impureza das drogas nas ruas, intensificando os danos. Estima-se que cerca de 4,5 milhões de alemães consumam cannabis.

Com essa decisão, a Alemanha se torna o nono país a legalizar o uso recreativo da droga, seguindo jurisdições subnacionais nos Estados Unidos e na Austrália. Enquanto muitos países permitem o uso medicinal da cannabis como analgésico, a substância permanece ilegal para menores, assim como seu consumo próximo a escolas e parques infantis.

Alguns legisladores questionam o impacto dos novos regulamentos no tráfico, considerando que aqueles que não desejam cultivar ou participar de um clube ainda podem optar por comprar a droga ilegalmente.

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