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sexta-feira, 1 março, 2024

Discussão sobre o término da reeleição deve ser pauta no Senado ainda em 2024

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O debate sobre o encerramento da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos ganhará destaque no Senado ainda neste ano. A iniciativa parte do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa proposta.

Além disso, Kajuru sugere uma extensão dos mandatos no executivo, passando de quatro para cinco anos, a partir de 2026.

A prática da reeleição foi implementada no Brasil em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, tornando-o o primeiro presidente a ser reeleito graças a essa modificação na Constituição.

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