O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13), o julgamento das quatro ações penais contra acusados de envolvimentos nos atos do 8 de janeiro, em Brasília.
Para o julgamento dos casos, a presidente da Corte, ministra Rose Weber pautou duas sessões extraordinárias começando hoje (13) e sendo concluída na quinta-feira (14), sempre às 9h30. Com isso serão 4 sessões para analisar as quatro ações.
No total, a Corte vai analisar 262 ações envolvendo a invasão aos Três Poderes. Os quatro primeiros processos a serem analisados pelo STF tratam de acusados de invasão e depredação dos prédios públicos.
Entre os réus: Aécio Lúcio Costa Pereira (preso em flagrante no Senado), Thiago de Assis Mathar (preso em flagrante no Palácio do Planalto), Moacir José dos Santos (em liberdade), Matheus Lima de Carvalho (preso na Praça do Buriti).
Os réus são acusados da prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
As denúncias foram apresentadas pelo PGR (Procuradoria Geral da República) e aceitas por decisão colegiada no plenário virtual. Em julho, foram realizadas as audiências de instrução dos processos, com coleta de depoimentos de testemunhas de defesa, acusação e interrogatório dos réus.
Os acusados serão julgados individualmente. A sessão deve começar com a leitura do relatório feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de todas as quatro ações, seguido pelos complementos do revisor, ministro Nunes Marques. Depois disso, é a vez da PGR apresentar a acusação, seguida pela argumentação da defesa dos réus. Tanto a procuradoria quanto cada advogado terá 1 hora para apresentar provas e argumentos contra ou a favor dos réus.
