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segunda-feira, 24 junho, 2024

Minuta de revisão do Plano Diretor será analisada pelo Conselho de Política Territorial

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A Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) entregou ao Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT) a nova minuta de revisão do Plano Diretor, para análise e manifestação. O gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello Filho, explicou que a minuta já havia sido aprovada pelo Conselho em outubro de 2022, mas sofreu alterações e, por isso, novamente será avaliada pelos conselheiros.

“A proposta sofreu modificações em virtude de novas sugestões e demandas, sobretudo de órgãos da Administração Municipal”, informou o gestor. Para facilitar a análise, inclusive das novas sugestões, a minuta encaminhada adota cores que indicam o que já havia sido analisado e aprovado, inclusive pelo CMPT, e o que foi proposto em seguida por cada órgão.

o presidente do CMPT, o arquiteto André Ferrazzo, o Conselho iniciou em 2021 as discussões sobre a alteração do Plano Diretor, durante um fórum aberto à sociedade que recebeu mais de 200 sugestões de conselheiros e munícipes. Em 2022, durante a Conferência da Cidade, o debate culminou no parecer do Conselho que orientava as mudanças no Plano para favorecer, sobretudo, a ocupação do centro da cidade com o uso habitacional. “Agora, em 2023, ao receber nova minuta de alteração do Plano Diretor, o Conselho buscará mais uma vez um debate técnico e produtivo, de modo que a cidade possa orientar seu crescimento para áreas já servidas por infraestrutura e que favoreçam a mobilidade ativa”, complementou o presidente do CMPT.

O Conselho terá o tempo que for preciso para analisar a minuta e se manifestar. A partir de agora, novas sugestões poderão ser feitas apenas por meio do CMPT. A minuta de revisão do Plano Diretor e as tabelas e mapa estão disponíveis neste link.

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