23.4 C
Jundiaí
sexta-feira, 19 abril, 2024

Donos de sepulturas abandonadas poderão perder concessão no Cemitério de Itupeva

spot_img

Concessionários das sepulturas terão o prazo de 90 dias para comparecerem à Administração

Para manter a zeladoria e a boa aparência do Cemitério Municipal, a Prefeitura de Itupeva informa que, de acordo com a legislação municipal, as sepulturas que se encontrarem em situação de abandono ou em ruínas, poderão ter a sua concessão declarada extinta, bem como serão removidos dali os restos mortais para o ossuário municipal, conforme disposto no Decreto 1881/2005.

São consideradas sepulturas em abandono aquelas que não estiverem limpas, conservadas, com a separação exigida ou em ruínas. Está entre as obrigações do concessionário a construção de baldrames convenientemente revestidos e cobertura da sepultura, a fim de ser colocada a lápide ou construído o mausoléu.

De acordo com o decreto, fica estabelecido que os concessionários das sepulturas abandonadas terão o prazo de 90 dias para comparecerem à Administração do Cemitério Municipal para demonstrar interesse na regularização.

Os concessionários dos túmulos abandonados que não aparecerem em 90 dias, terão revogada a concessão e os restos mortais sepultados nestes túmulos serão removidos e enviados para o ossuário municipal.

Informações: (11) 4591-2192 ou no e-mail marcelo.oliveira@itupeva.sp.gov.br.

Novo Dia
Novo Diahttps://novodia.digital/novodia
O Novo Dia Notícias é um dos maiores portais de conteúdo da região de Jundiaí. Faz parte do Grupo Novo Dia.
PUBLICIDADEspot_img
PUBLICIDADEspot_img

SUGESTÃO DE PAUTAS

PUBLICIDADEspot_img
PUBLICIDADEspot_img

notícias relacionadas