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quinta-feira, 20 junho, 2024

Justiça bloqueia Telegram após plataforma emitir dados sobre grupos nazistas

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A Polícia Federal (PF) solicitou que o Telegram compartilhasse dados da plataforma sobre grupos neonazistas, como parte da investigação de ataques recentes a escolas. 

A medida foi tomada na última semana, após o aplicativo falhar em enviar as informações, levando a Justiça a determinar que o aplicativo fosse retirado do ar. A PF informou que empresas de telefonia serão notificadas sobre a suspensão do Telegram ainda nesta quarta-feira (26). 

O aplicativo de mensagem chegou a encaminhar parcialmente os dados solicitados pela PF na última sexta-feira (21). No entanto, a medida deixou de fora os números de telefones de integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, e o Telegram não forneceu os números de telefone.

Além de ficar fora do ar, a Justiça determinou uma multa de R$ 1 milhão para cada dia que a plataforma demore para entregar as informações. A solicitação dos dados ocorreu após uma investigação indicar que o autor dos ataques à duas escolas na cidade de Aracruzparticipava de grupos com conteúdos de extremismo ideológico pelo Telegram. 

Os ataques aconteceram em 25 de novembro de 2022 e deixaram quatro mortos e outros três feridos que ainda estão internados.

Além destas ações do governo para garantir a segurança nas escolas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou que existem redes criminosas incentivando a violência escolar no Brasil e que os casos recentes representam uma epidemia nacional. 

“Quando nós olhamos uma situação em que há 225 prisões ou apreensões, isso permite de modo muito eloquente e cabal dimensionarmos que não são casos isolados, na verdade, é uma rede criminosa”, afirmou o ministro. 

O monitoramento nas redes já fez com que a polícia realizasse 270 buscas de apreensões e colheu desde armas a materiais de inspiração neonazistas. 

Dino também mencionou que há decisões judiciais relacionadas às plataformas digitais. Com exceção do Telegram, todas as plataformas teriam respondido à notificação do Ministério da Justiça sobre o monitoramento de ameaças relacionadas a escolas. 

Caso não haja uma resposta, a plataforma poderá até ter as atividades suspensas no território nacional. “Este que não respondeu está sujeito à continuidade do processo administrativo, que, de acordo com a lei, poderá levar à aplicação de sanções. Não podemos afirmar o desfecho do processo, mas ele seguirá”, pontuou. 

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