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segunda-feira, 15 abril, 2024

Ipem fiscaliza ovos de Páscoa com brinquedos

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Objetivo é verificar se os brinquedos estão certificados devido a segurança no uso

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou nos dias 4 de abril e 29 de março, a fiscalização em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte que vendem produtos de Páscoa com brinquedos no interior do produto.

As equipes percorreram o comércio da capital, Bauru, Piracicaba, São Caetano do Sul, São José dos Campos e São José do Rio Preto.

Foram fiscalizados 38 estabelecimentos comerciais e detectada irregularidade em 1 (2,6%), sendo 2.032 produtos verificados e 50 (2,5%) reprovados com autuação.

Os produtos reprovados foram ovos de chocolate com brinquedo da Oreo/Mondelez, localizados na Cooperativa de Consumo, na avenida Tancredo Neves 3.400, no Parque Novo Horizonte, em São José dos Campos. A irregularidade foi a ausência do selo de identificação da conformidade do produto.

“Os brinquedos merecem atenção especial para garantir a segurança de seus consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase ‘Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade’’, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior. 

A empresa autuada pelo Ipem-SP tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia: https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf 

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