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sexta-feira, 24 março, 2023

Defensoria Pública solicita liberdade de oito presos por atos golpistas

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A Defensoria Pública da União (DPU) pediu neste domingo (26) a libertação de oito pessoas presas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. 

De acordo com a ação, o grupo foi denunciado por incitação ao crime e associação criminosa, mas a PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou pela possibilidade de eles responderem pelos crimes em liberdade. Os dois crimes, juntos, somam pena máxima de seis anos de prisão. 

O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que conduz o caso. Até agora, Moraes optou por não enviar as investigações de pessoas sem direito ao foro especial para a primeira instância do Judiciário.

De acordo com o último levantamento da Seape (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal), divulgado no dia 8, foram presas 1.398 pessoas em decorrência dos atos antidemocráticos. Ainda estavam presas 916 pessoas e 460 estavam monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. 

Desde então, poucos investigados foram postos em liberdade por Alexandre de Moraes. Nos próximos dias, a DPU vai aos locais onde os acusados estão presos para ouvi-los sobre os atos e apresentar ao STF as defesas preliminares.

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