Em 2019, 8,4% das pessoas com 2 anos de idade ou mais tinham ao menos uma deficiência e estavam presentes em 19,8% dos domicílios no Brasil
As pessoas com deficiência estão menos presentes no mercado de trabalho, em relação àqueles que não têm deficiência. Em 2019, a taxa de participação para pessoas com deficiência (28,3%) era menos da metade do que entre as pessoas sem deficiência (66,3%). Esse indicador mede a proporção de ocupados e de desocupados entre as pessoas com 14 anos ou mais de idade. Os dados são da publicação Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil, divulgada ontem (21) pelo IBGE. A principal fonte do estudo é a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, publicada em agosto do ano passado.
“A taxa de participação é o indicador que mede o engajamento no mercado de trabalho, ou seja, se as pessoas estavam procurando emprego ou estavam ocupadas. Essa taxa é menor para pessoas sem deficiência em todos os grupos de idade e a diferença maior está entre as pessoas de 30 a 40 anos”, destaca Leonardo Athias, analista do IBGE. As pessoas com deficiência dessa faixa etária tinham uma taxa de participação de 52,6%, enquanto para as pessoas sem deficiência, era de 84,5%, uma diferença de 31,9 pontos percentuais (p.p.).
Já a taxa de desocupação era maior para pessoas com deficiência (10,3%) do que para as pessoas sem deficiência (9,0%). Esse indicador era de 25,9% entre as pessoas com deficiência de 14 a 29 anos de idade e de 18,1% para as pessoas sem deficiência da mesma faixa etária. Para os idosos com deficiência, a desocupação era de 5,1% ante 2,6% para os idosos sem deficiência.
“Além de a taxa de participação das pessoas com deficiência ser bem menor do que a de pessoas sem deficiência, elas têm uma taxa de desocupação maior, que indica uma maior dificuldade em conseguir emprego. Isso pode ser causado por falta de acessibilidade da sua casa até o trabalho, no trabalho, ou pelo capacitismo, como é chamado o preconceito contra pessoas com deficiência”, diz Leonardo.
Os recortes de sexo e cor ou raça apontam para outras disparidades. A taxa de desocupação era de 12,6% entre as mulheres brancas com deficiência e de 8,3% entre as sem deficiência. Esse indicador era maior (13,4%) para as mulheres pardas ou pretas com ou sem deficiência.
A taxa de formalização indica a forma de inserção no mercado de trabalho, ou seja, se os trabalhadores estão em ocupações formais ou informais. Enquanto mais da metade (50,9%) das pessoas sem deficiência ocupadas estava empregada em postos formais, esse indicador era de 34,3% entre aqueles com deficiência. As pessoas com mais de uma deficiência tiveram um percentual ainda menor: 27,3%.
“Há dificuldades em entrar no mercado de trabalho, e quando elas conseguem, essa vaga é proporcionalmente mais informal, de pior qualidade e com menos direitos. Também existem diferenças entre os tipos de deficiência. No caso das pessoas com deficiência mental, a inserção no mercado de trabalho é ainda mais difícil”, ressalta o pesquisador.
Em 2019, as pessoas com deficiência recebiam, em média, R$ 1.639 mensais como rendimento do trabalho. Isso representa cerca de dois terços dos rendimentos das pessoas sem deficiência, que recebiam uma média de R$ 2.619 por mês naquele ano. A diferença permanece quando observadas todas as atividades econômicas. Ao mesmo tempo, há impacto no rendimento médio geral, pois há proporcionalmente mais pessoas com deficiência nos serviços domésticos, na agropecuária e nas atividades de alojamento e alimentação, setores com rendimentos médios menores.
“A menor remuneração das pessoas com deficiência aparece em todos os grupos de atividades, mas também há o efeito de elas estarem mais concentradas em atividades com menor rendimento. Essa diversidade de situações mostra a necessidade de políticas adaptadas”, analisa Leonardo.
No caso da agropecuária, que empregava 14,4% das pessoas com deficiência ocupadas, o rendimento médio de todos os trabalhos desse grupo da população era de R$ 1.057, enquanto o de pessoas sem deficiência era de R$ 1.504. No comércio, que concentrava 17,1% das pessoas com deficiência, a disparidade era maior: elas recebiam, em média, cerca de 60% do valor pago aos trabalhadores sem deficiência.
Outro ponto abordado pelo estudo são os efeitos na inserção no mercado de trabalho das pessoas de 15 a 59 anos quando havia crianças e idosos com deficiência no domicílio. Esse indicador era maior para as mulheres em domicílios com crianças com deficiência (16,1%) e em domicílios com idosos com deficiência (14,3%) do que para o total de mulheres (11,6%).
“A diferença é bem maior quando há criança ou idoso com deficiência no domicílio e o papel de cuidador atinge mais as mulheres. Isso mostra uma questão importante para elaboração de políticas públicas que auxiliem a manter ou inserir as pessoas no mercado de trabalho, caso isso seja um desejo delas”, ressalta o analista.
Nas eleições para Câmaras de Vereadores de 2020, a proporção de candidatos e candidatas com deficiência era de apenas 0,44% do total de candidatos (518 mil). Já o percentual de pessoas com deficiência eleitas foi um pouco maior: 0,90%.
Apesar da baixíssima participação desse segmento, que representa 8,4% das pessoas com 2 anos ou mais de idade do país, a diferença entre os percentuais de candidatos e de eleitos indica que os candidatos com deficiência eram relativamente competitivos, uma vez transpostas as enormes barreiras à inscrição.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que classifica as pessoas com deficiência de maneira diferente da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE, foram eleitos em 2020 253 vereadores com deficiência física, e nenhum com autismo.
A edição 2019 da PNS identificou que 8,4% da população do país com dois anos ou mais de idade tinham algum tipo de deficiência. A maior proporção foi observada no Nordeste (9,9%), e a menor, no Centro-Oeste (7,1%). Entre as unidades da Federação, as maiores concentrações de pessoas com deficiência estavam em Sergipe (12,3%) e na Paraíba (10,7%), enquanto as menores estavam no Distrito Federal (5,2%), seguido por Mato Grosso (5,6%).
A pesquisa também constatou que a deficiência se concentra na população mais idosa: 24,8% das pessoas com 60 anos ou mais tinham alguma deficiência, enquanto entre as pessoas de dois a 59 anos esse percentual cai para 5,1%.
Cerca de 21,9% das pessoas com deficiência receberam algum cuidado em reabilitação. Para mais da metade delas (58,1%), o tratamento foi coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto para 41,9%, por plano de saúde, particular ou outra modalidade. Entre os tipos de deficiência, a cobertura pelo SUS era maior nos casos de deficiência mental (65,3%) e deficiência física quanto ao uso dos membros superiores (55,6%).
Já os aparelhos de auxílio foram usados por 62,1% das pessoas com deficiência e o estudo mostra que há desigualdades sociodemográficas também nesse tipo de atendimento. As mulheres (67,5%) tinham mais acesso a esse tipo de aparelho do que os homens (53,5%). As pessoas brancas também tinham mais acesso (70,0% contra 56,2% dos pretos e pardos).
A pesquisa também investigou o tema da pobreza. As proporções de pessoas abaixo de duas linhas foram investigadas: a linha global de pobreza extrema (US$ 1,9 por dia por pessoa) e de pobreza (US$ 5,5 por dia por pessoa). Essas linhas representavam, respectivamente, cerca de R$ 151 e R$ 437 por mês. “A linha de US$ 5,5 por dia é recomendada pelo Banco Mundial para países com o nível de desenvolvimento do Brasil”, explica Leonardo.
A PNS 2019 revelou que 5,1% das pessoas com deficiência estavam abaixo da linha da pobreza extrema e, 18,2%, abaixo da linha de pobreza. Entre os tipos de deficiência, as pessoas com deficiência visual apresentaram os menores números. Cerca de 6,4% delas estavam na pobreza extrema e, 22,5%, na pobreza.
Entre os moradores de domicílios com rendimento inferior a meio salário mínimo per capita, 51,2% das pessoas com deficiência receberam algum benefício social em 2019. O acesso era maior no Nordeste (61,4%) e menor no Sudeste (39,0%). A proporção era maior também entre os domicílios com presença de crianças entre dois e 14 anos (66,2%). Homens e mulheres pretos ou pardos com deficiência receberam benefícios sociais em maiores proporções (53,9% e 53,5%, respectivamente) na comparação com pessoas brancas com deficiência.
O saneamento básico e a internet no domicílio também foram abordados no estudo. Apenas 58,2% das pessoas com deficiência tinham acesso simultâneo a serviços de esgotamento sanitário por rede coletora, pluvial ou fossa ligada à rede, água por rede geral e coleta de lixo (seja direta ou indireta). Entre aqueles sem deficiência, esse percentual era de 62,4%. As pessoas com deficiência visual também apresentaram as menores proporções de acesso simultâneo a esses três serviços (46,7%).
Cerca de 68,8% das pessoas com deficiência tinham internet em casa, enquanto para as pessoas sem deficiência essa proporção é de 86,1%.
Dados do Censo da Educação Básica, do INEP, apontam que pouco mais da metade (55,0%) das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental tinham infraestrutura adaptada para alunos com deficiência em 2019. Para as escolas dos anos finais do ensino fundamental, a proporção foi de 63,8% e para as de ensino médio, de 67,4%. Em Santa Catarina, 96,1% das escolas de ensino médio eram adaptadas, contra 33,0% de São Paulo.
Um dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é a taxa de conclusão do ensino médio das pessoas de 20 a 22 anos. O estudo apontou uma diferença entre pessoas com deficiência e sem deficiência: 48,3% das pessoas de 20 a 22 anos de idade com deficiência concluíram o ensino médio, enquanto para as pessoas sem deficiência, a proporção foi de 71,0%
As piores taxas foram encontradas para homens pretos ou pardos com deficiência (34,0%). Nos domicílios considerados abaixo da linha da pobreza, de US$ 5,5 por dia por pessoa, apenas 20,6% dos homens e 42,4% das mulheres com deficiência nessa faixa etária haviam concluído o ensino médio. Nas regiões Norte e Nordeste, 31,5% e 35,5%, respectivamente, dos jovens de 20 a 22 anos concluíram o ensino médio, enquanto no Sudeste, a taxa foi de 63,6%.
