Deputados acusam governo de não prever orçamento suficiente para tratar câncer em 2021
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na segunda-feira (27) que o País deve retomar, no próximo dia 1º de outubro, a produção de radiofármacos – substâncias usadas no diagnóstico e no tratamento do câncer.
Pontes, no entanto, fez um alerta aos deputados: sem a aprovação, pelo Congresso Nacional, de créditos suplementares da ordem de R$ 89,7 milhões para reforçar o caixa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCT&I), novas paralisações, como a que teve início no último dia 20, poderão ocorrer até o fim do ano.
Durante a audiência pública, o ministro reconheceu que, em caráter emergencial, o próprio ministério foi obrigado a remanejar R$ 19 milhões de outras despesas para reforçar o caixa do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), que depende da compra de insumos importados para produzir os radiofármacos no País. “Eu transferi R$ 19 milhões para poder suprir o Ipen com os insumos para retomar a produção, mas isso só dura duas semanas”, alertou.
Segundo Pontes, o Ministério da Economia foi alertado, ainda em 2020, de que o orçamento previsto para o Ipen neste ano era insuficiente. “Faltaram recursos para importação e produção de radiofármacos”, admitiu. “A parada causa o desabastecimento na rede hospitalar, afetando cerca de 700 mil procedimentos de medicina nuclear”, disse.
O ministro fez um apelo aos deputados para que aprovem com urgência o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 16/21, que já está em tramitação e destina R$ 34 milhões para despesas do MCT&I para a produção de radiofármacos. Ele disse ainda que um novo projeto, prevendo outros R$ 55 milhões para a mesma finalidade, deverá ser encaminhado ao Congresso em breve.
Pontes argumentou ainda que a aprovação tardia do Orçamento federal para este ano – em abril – e o atraso de um mês na aprovação do PLN/16 – apresentado em 27 de agosto – também contribuíram para a suspensão da produção dos insumos contra o câncer. “Nós tínhamos pedido aumento de recursos e, além de não vir o aumento, tivemos o orçamento reduzido”, afirmou.
