O formato tradicional utilizado na maioria das audiências, gera um constrangimento para a mulher, que geralmente é ouvida por homens
O juiz Rodrigo Foureaux, da cidade de Cavalcante, em Goiás, quer propor um projeto de lei que altera a forma de condução ao colher depoimento de mulheres vítimas de estupro. Atuando em uma região com altos índices de violência sexual, o magistrado já aplicou o depoimento especial, medida prevista para casos com vítimas menores de 18 anos, na audiência para uma mulher na faixa dos 50 anos, estuprada por um desconhecido dentro da própria casa.
Segundo o juiz, o formato tradicional utilizado na maioria das audiências, gera um constrangimento para a mulher, que geralmente é ouvida por homens. Com o depoimento especial, a vítima é poupada de um novo abalo psicológico. Desta forma, o depoimento é colhido por uma pessoa que sabe conduzir a conversa utilizando técnicas especiais, sem constranger a vítima.
Em parceria com o promotor Rogério Sanches, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), o juiz Rodrigo Foureaux está elaborando o texto para um projeto de lei a ser apresentando a parlamentares para instituir o depoimento especial como um direito da vítima de violência sexual.
Ofensas – A forma de tratar as mulheres vítimas de violência sexual tem ganhado mais atenção, após a repercussão da audiência do caso envolvendo a influencer Mariana Ferrer e o empresário André de Camargo Aranha, denunciado por estupro de vulnerável. Ele foi absolvido em primeira instância e Mariana ofendida e humilhada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Fillho durante a audiência.
