A Prefeitura de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, abriu na terça-feira (29) o cadastro para espaços culturais, artistas e profissionais da cultura, cujas atividades foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Esta é uma das etapas exigidas para ter acesso aos benefícios da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”.
A lei busca estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos, associações e empresas que atuam no setor cultural, um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.
Apesar disso, o formulário não se destina exclusivamente àqueles que não possuem outras fontes de renda e necessitam do auxílio emergencial. O preenchimento é necessário para mapear as principais atividades do município. Sua realização auxiliará no desenvolvimento de outras ações, como editais e projetos de fomento à cultura na cidade.
Pensando nisso, a Prefeitura de Morungaba torna público o formulário para cadastramento de artistas e profissionais da cultura para possível acesso ao auxílio de ações emergenciais para o setor cultural, viabilizado pela Lei Aldir Blanc. O formulário está disponível no site da Prefeitura por meio do link: www.morungaba.sp.gov.br.
O preenchimento do cadastro no formulário é essencial, simples e rápido de ser feito. Contudo, deverá ser feito até o dia 10 de Outubro.
Após o cadastramento e transferência dos recursos para o município, a Prefeitura lançará editais de cunho cultural, para os quais os artistas poderão inscrever seus projetos culturais para concorrerem à premiação.
Essa ação é muito importante para a vida de diversos artistas, e também, para a cultura local.
