O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministério enviará ainda nesta semana para o Palácio do Planalto novo projeto de lei que prevê o aumento do prazo de validade da carteira de motorista – que atualmente é de cinco anos – e também maior quantidade de pontos pela qual o motorista perde a habilitação em caso de acúmulo de infrações de trânsito.
Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não existe razão para justificar a necessidade de renovação a cada cinco anos.
O ministro não deu muitos detalhes, mas informou também que além das mudanças já citadas, o processo para casos de infrações gravíssimas como dirigir sob efeito de álcool, por exemplo, será acelerado.
Atualmente o motorista perde a carteira se acumular, ao longo de 12 meses, 20 ou mais pontos. Os pontos são acumulados de acordo com as infrações cometidas.
Outras medidas ainda serão tomadas, como o fim da obrigatoriedade do uso de simuladores como condição para se requisitar a carteira de motorista, mas isso depende de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
