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quarta-feira, 8 maio, 2024

Projeto “Acelera Saúde” é pautado em segunda discussão

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Na 9ª Sessão Ordinária do Legislativo, marcada para amanhã (29), haverá item único em segunda discussão. O PL 15/2017, de autoria do Executivo, cria o programa municipal de mutirão de consultas “Acelera Saúde”. Na semana passada, o projeto foi aprovado por unanimidade.
O objetivo do programa é permitir a ampliação do acesso aos procedimentos clínicos, por meio da organização das atividades necessárias, concentrando-as em dias e horários excepcionais de trabalho. Assim, as consultas poderão ser realizadas em dias úteis, sábados, domingos, feriados e dias de ponto facultativo, podendo, inclusive, ocorrer no período noturno, a critério da Administração.
Os profissionais de saúde poderão ser do quadro efetivo da Prefeitura ou credenciados, sendo que, em ambos os casos, os mesmos deverão expedir nota fiscal ou RPA (Recibo de Profissional Autônomo).
Acompanhe a Sessão
As sessões ordinárias são realizadas às quartas-feiras, às 17h, no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Rua Romeu Augusto Rela, 1100, Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar a sessão, ao vivo, pela ITV – canal 56 ou pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br).

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