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domingo, 6 outubro, 2024

Governo federal prepara mudanças no Fundo de Garantia

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Intenção é torná-lo responsável por financiar o seguro-desemprego e a aposentadoria complementar

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá passar por mudanças. O governo federal estuda alterações no modelo atual para torná-lo responsável por financiar o seguro-desemprego e a aposentadoria complementar de trabalhadores do setor privado. As informações são do jornal O Globo.
Em agosto, um processo de concorrência foi aberto pela Secretaria do Tesouro Nacional com objetivo de escolher um estudo para fazer diagnóstico e propostas de reforma para o FGTS. Os recursos seriam oriundos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Na última sexta, as inscrições foram encerradas e os projetos devem ser entregues em dois meses, a contar da assinatura do contrato.
Segundo o texto, o saque de recursos por demissões sem justa causa estimula rotatividade excessiva no mercado de trabalho. Ainda segundo O Globo, o documento diz que as medidas diminuem as possibilidades de treinamento de trabalhadores, revertendo em baixa produtividade.

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