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sexta-feira, 26 abril, 2024

Desaposentação, a solução para o aposentado

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A conquista da aposentadoria já não atende mais às reais necessidades de subsistência do trabalhador e de sua família, em razão do desequilíbrio financeiro.
Tal condição é agravada em relação aos idosos, que utilizam seus proventos quase que exclusivamente para cuidar da saúde. Assim, para suprir suas necessidades o aposentado retorna ao mercado de trabalho, exercendo sua profissão até quando seu corpo conseguir suportar.
No entanto, o que provoca revolta entre os aposentados que continuam trabalhando é o fato de terem de continuar a contribuir para a Previdência Social, sem que isso gere para si, nenhum tipo de benefício ou contrapartida.
Como solução, surge a desaposentação, uma forma de obter um novo benefício, ou seja, uma nova aposentadoria em melhores condições.
Para compreendermos melhor vejamos o seguinte exemplo: José se aposenta em junho de 2002 pelo INSS, mas continua trabalhando e recolhendo as contribuições previdenciárias. Em junho de 2008 ele resolve parar de trabalhar. Os 06 (seis) anos que ele contribuiu após se aposentar serão incluídos em uma nova aposentadoria, que certamente será mais benéfica
Os Tribunais confirmam que o aposentado pode substituir sua aposentadoria atual. Em recentíssima decisão, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a desaposentação para obter nova aposentadoria sem que tenha de devolver os valores anteriormente recebidos.
Resta agora aguardar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, que irá por fim de uma vez por todas à discussão.
E lembre-se a desaposentação só é possível com processo judicial, sendo extremamente necessário fazer os cálculos antes de entrar com ação, para confirmar que o novo benefício será mais vantajoso.

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