Serão alterados os tributos de carros para deficientes; da indústria química e de instituições financeiras.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), editou na noite de ontem, segunda-feira (01/03) uma medida provisória que zeram impostos federais para o gás de cozinha e o PIS/Cofins para o diesel. Para isso aumentará tributos dos carros para deficientes; da indústria química e de instituições financeiras, compensando assim os impostos federais sobre o óleo diesel e gás de cozinha. A tributação entra em vigor imediatamente.
A diminuição da alíquota do diesel vale para março e abril deste ano e para o gás de cozinha a medida não tem prazo para encerramento. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, afirmou o ministério da Economia.
Bolsonaro revelou a publicação do decreto com a redução da alíquota sobre o diesel e o gás de cozinha. “O decreto deve ser publicado amanhã cedo para zerar o gás de cozinha, impostos federais, e PIS/Cofins do diesel por dois meses. Eu vou ter que tirar de algum lugar”, disse ontem à noite, durante conversa com apoiadores.
Ainda segundo o presidente, será necessário “aumentar imposto de outro lugar” para poder fazer essa redução. “Se eu for tirar Imposto de Renda de policial, vamos supor, eu vou ter que tirar da polícia civil, Forças Armadas, a gente tem que aumentar imposto de outro lugar. Isso diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, que eu duvido que alguém consiga alterar, a não ser numa reforma tributária que está para acontecer”, acrescentou
