Decisão inédita de um tribunal de Pequim tem despertado amplas discussões no país
Um tribunal de Pequim condenou um homem a indenizar, agora ex-mulher, pelo trabalho doméstico que ela desempenhou durante o casamento. A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de divórcio feito pelo homem.
A mulher argumentou no tribunal que o marido pouco ou nada tinha contribuído para o trabalho doméstico e para a criação dos filhos ao longo dos cinco anos de casamento e exigiu uma compensação.
O tribunal decidiu que a mulher tem direito a uma indenização de mais de 6 mil euros e a um pagamento mensal de mais de 250 euros. A sentença foi dada após uma alteração no Código Civil chinês, que até agora só previa uma compensação desse gênero se estivesse prevista em acordo pré-nupcial.
De acordo com o novo código civil, o cônjuge tem o direito de buscar indenização em um divórcio se tiver mais responsabilidade na criação dos filhos, no cuidado de parentes idosos e na ajuda no trabalho do parceiro. A decisão tem despertado amplas discussões em redes sociais do país.
De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as mulheres chinesas gastam quase quatro horas por dia em trabalho não remunerado — cerca de 2,5 vezes mais que o tempo que os homens passam realizando as mesmas tarefas.
No Brasil, uma pesquisa do IBGE divulgada em junho de 2020 apontou que as mulheres dedicam 10,4 horas por semana a mais do que os homens para trabalhos domésticos ou cuidados com pessoas (crianças ou idosos). A dedicação delas a esses serviços era de 21,4 horas semanais, contra 11 horas para os homens.
Com informações da BBC Brasil e Agência Brasil
