A cidade teve o segundo maior valor recebido entre os municípios que integram o Corredor Dom Pedro
Itatiba recebeu um repasse de R$ 5.388.210,89 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil e duzentos e dez reais) referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) realizado pela Concessionária Rota das Bandeiras. O tributo é recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa e também na contratação de serviços para a execução de obras.
A cidade teve o segundo maior valor recebido entre os municípios que integram o Corredor Dom Pedro. Campinas recebeu o maior montante R$ 7.229.375,75 (sete milhões, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). A cidade de Morungaba também foi beneficiada.
Segundo a Rota das Bandeiras, o valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, que faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. “Ou seja, a partilha do imposto é realizada entre todos os municípios existentes ao longo da rodovia e não apenas entre aqueles que possuem uma praça de pedágio localizada em seu território”.
Arrecadação – De acordo com a Rota das Bandeiras, no comparativo entre os anos de 2020 e 2019, no entanto, o repasse do ISS apresentou uma queda de 5,4%, reflexo da pandemia e da consequente redução do volume de tráfego nas rodovias. O valor repassado foi de R$ 43.179.938,56.
Obras – Em 2020, mesmo com a pandemia, a Rota das Bandeiras manteve seu compromisso em ampliar e modernizar as rodovias do Corredor Dom Pedro e concluiu obras relevantes.
Na região, foram concluídas as obras de duplicação da SPA 067/360, em Jundiaí, da rodovia dos Agricultores (SPA 122/065), em Valinhos, que também refletiram no repasse do ISS aos municípios beneficiados.
“Com a brusca queda da atividade econômica, esse montante é de fundamental importância para as cidades, uma vez que o valor não tem uma destinação pré-definida. Desta forma, cada prefeitura pode utilizar o recurso de acordo com a sua realidade, investindo em diferentes áreas como Saúde, Educação ou Habitação, por exemplo”, avalia o diretor-presidente da Rota das Bandeiras, Douglas Longhi.
Meio de ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba, o Corredor Dom Pedro é formado pelas rodovias D. Pedro I (SP-065) e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), além de trechos da Rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.
