Prazo de vacinação em até 12 meses começará a contar a partir da publicação da lei, se o Congresso Nacional aprovar
O relator da medida provisória que tramita na Câmara dos Deputados sobre a vacina contra a Covid-19, o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), incluiu no parecer a meta de vacinação de toda a população brasileira em até 12 meses. O documento também recomenda que a Anvisa autorize o uso emergencial e temporário de vacinas, desde que já tenham sido aprovadas por outros órgãos regulatórios internacionais.
O texto propõe ainda que o plano nacional de imunização do Ministério da Saúde inclua todas as vacinas contra a doença, especialmente as que já estão sendo testadas no Brasil, como a vacina de Oxford, criada e desenvolvida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, Coronavac, da Sinovac e da Pfizer, desenvolvida pela empresa alemã BioNTech e a farmacêutica chinesa Fosun Pharma.
O texto original da MP trata da adesão do Brasil à Covax Facility, aliança internacional coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e formado por 168 países. Esse consórcio internacional permite acordos multilaterais para acelerar a compra e distribuição de uma vacina contra a Covid-19.
Contudo, o relator da MP decidiu incluir um prazo para vacinação no documento, que se aprovado no Congresso Nacional, passa a valer a partir da publicação da lei.
O governo federal negocia a compra de 70 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Pfizer e pela Biontech, além de ter uma parceria para pesquisa e produção nacional da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e a farmacêutica AstraZeneca.
Em São Paulo, o Instituto Butantan desenvolve a vacina Coronavac em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac e já tem mais de 120 mil doses prontas da vacina.
