Escolas públicas e privadas do estado de São Paulo podem reabrir para atividades de reforço escolar a partir desta terça-feira (8), desde que a região esteja na fase amarela do Plano SP há, pelo menos, 28 dias. A retomada das aulas presenciais para todos está prevista para 7 de outubro em todo o estado.
Mas mesmo com a autorização do governo, cada prefeitura pode decidir se volta a abrir as escolas ou não.
Segundo o último levantamento da Secretaria Estadual de Educação, apenas 128 dos 645 municípios de SP devem reabrir para as atividades de reforço nesta terça. Já as 39 cidades da região metropolitana, que inclui a capital paulista, não devem reabrir na data autorizada pelo governo do estado.
De acordo com o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, as aulas devem começar a voltar lentamente no estado, mas ele ressalta que caso as aulas presenciais realmente voltem em 7 de outubro, a decisão do retorno será opcional aos pais, alunos e demais instituições de ensino.
“Acho que a gente tem que começar a voltar lentamente. A gente tem ainda a decisão sobre outubro, nós temos a previsão de volta às aulas para o dia 7 de outubro, ainda temos que cumprir algumas condicionalidades do mês de setembro, não temos ainda nem a certeza a volta às aulas em outubro, estou falando de atividades curriculares que, se voltar, não serão obrigatórias aos alunos na primeira etapa estarem presencialmente”, afirmou.
Para a volta das aulas em todo o estado, é necessário que todo o território paulista esteja na fase amarela em setembro.
Segundo a Secretaria da Educação, mesmo que os prefeitos autorizem a reabertura das escolas para aulas de reforço, cada instituição de ensino possui autonomia para ver suas demandas e necessidades específicas e decidir por reabrir ou não.
Além disso, só poderão participar dessas atividades alunos que tiverem autorização dos pais. Estudantes e profissionais do grupo de risco permanecem com atividades remotas.
Rossieli Soares defendeu que o retorno das atividades de reforço irá proporcionar aos alunos um contato socioemocional, além do uso de laboratórios de informática, auxiliando os estudantes que não possuem computadores ou conexão com a internet em casa.
“A gente não está atrás de fazer, obrigatoriamente, que todos os municípios abram no mês de setembro. É uma atividade de reforço, é uma avaliação local, seja no aspecto da Saúde que os municípios estão olhando, ou seja também no aspecto da própria escola dialogando com a comunidade e fazendo atividades pequenas”, afirmou o secretário da Educação.
Regras das aulas opcionais
A escolas que vão reabrir neste 8 de setembro para atividades opcionais deverão respeitar as seguintes regras:
- Receber até 35% da sua capacidade para alunos da Educação Infantil e Fundamental e nos anos iniciais;
- Receber até 20% da sua capacidade para alunos do Ensino Médio e anos finais;
- Manter o distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes;
- Estabelecer horários de entradas e saídas que serão organizados para evitar aglomeração, e serão preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público;
- Intervalos e recreios devem ser feitos sempre em revezamento de turmas com horários alternados;
- As atividades de Educação Física estão permitidas desde que se cumpra o distanciamento de 1,5 metro. Devem ser realizadas, preferencialmente, ao ar livre e cuidando da higienização dos equipamentos;
- É recomendado que o ensino remoto continue em combinação com a volta gradual presencial;
- O uso de máscara é obrigatório para todos dentro da instituição e no transporte escolar;
- A Instituição deve fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários;
- Bebedouro será proibido. Água potável deve ser fornecida de maneira individualizada. Cada um deverá ter seu copo ou caneca;
- Banheiros, lavatórios e vestiários devem ser higienizados antes da abertura, depois do fechamento e a cada três horas;
- Lixo deve ser removido no mínimo três vezes ao dia;
- Superfícies que são tocadas por muitas pessoas devem ser higienizadas a cada turno;
- Ambientes devem ser mantidos ventilados com janelas e portas abertas, evitando toque em maçanetas e fechaduras.
