O Ministério Público do Trabalho (MPT) suspendeu, por meio de uma liminar, o funcionamento do frigorífico Flamboiã, em Cabreúva, por pelo menos 14 dias. Determinou também que todos os funcionários façam o teste de Covid-19 e só voltem a trabalhar após resultado negativo do exame.
A decisão veio após constatação de uma série de irregularidades sanitárias praticadas pela empresa e por 28 trabalhadores terem contraído a Covid-19.
A liminar ainda determina que, no período de suspensão de atividades, o contrato de trabalho dos empregados deve ser interrompido, sem prejuízo na remuneração. O frigorífico deve fornecer equipamentos de proteção e insumos de higiene, como máscaras e álcool em gel, acolher atestados médicos de afastamento por suspeita de Covid-19 ou por contato com pessoas que contraíram a doença.
Nesse período, o Flamboiã pode operar com poucos empregados, apenas para manter a conservação de máquinas e de alimentos. Além disso, deve apresentar ao término dos 14 dias, um plano de contingenciamento, com acompanhamento da Vigilância Sanitária de Cabreúva e do MPT.
O frigorífico foi investigado após denúncia feita pela Vigilância Sanitária da cidade, que apontava alto grau de contaminação da Covid-19 entre os funcionários. Dentre as irregularidades constatadas, estão locais sem ventilação, aglomeração de funcionários (trabalho ombro a ombro), falta de orientações sobre higienização, não aferição de temperatura, funcionários sem máscara, ambulatório médico sem licença sanitária, acúmulo de pessoas nos sanitários, transporte de trabalhadores em fiscalização e limpeza regulares, insuficiência de insumos para limpeza das mãos, falta de plano de contingência para evitar a transmissão do coronavírus e até funcionários com sintomas gripais trabalhando.
No dia 10 de junho, o frigorífico tinha 9 casos confirmados de Covid-19, de um total de 60 casos suspeitos notificados pelo SUS, sendo que 30 deles foram confirmados em trabalhadores que exercem o cargo de “auxiliar de produção”. Na mesma data, a Prefeitura de Cabreúva havia notificado 106 casos confirmados de Covid-19 e 51 suspeitos no município. Desta forma, a empresa representava 38,21% do total de casos do município. Já no dia 12 de junho, o número de funcionários infectados saltou para 28.
Caso a liminar seja descumprida, o frigorífico será multado em R$ 10 mil por dia.
