Muitas câmaras da região reduziram os salários (oficialmente subsídios) dos vereadores, como forma de ajudar suas cidades durante essa crise. Jundiaí foi uma delas, cujo corte chegou a 30% nos salários dos vereadores. Só que em Salto, o presidente da Câmara, Lafaiete Pinheiro dos Santos, arrumou um jeito de todos os vereadores continuarem recebendo os salários integralmente.
Essa história pegou mal na cidade. Há manifestações em todos os setores para que os vereadores façam sua parte em momento de crise. Por pressão, na semana passada Lafaiete divulgou nota oficial justificando sua negativa. Segundo a nota, “os subsídios são irredutíveis, de acordo com a Constituição”. Um artigo que talvez as demais câmaras não conheçam.
Outra alegação de Lafaiete é que “o subsídio é fixado por lei de uma legislatura para outra e só pode ser alterado por outra lei, que surtirá efeitos na próxima legislatura, conforme determina a Constituição”. Está aí outro artigo descoberto pelo presidente da Câmara de Salto. Para coroar suas justificativas, a chamada cereja do bolo, Lafaiete cita ainda Lei de Responsabilidade Fiscal. Afirma que uma eventual redução de salários seria inconstitucional.
Contrários ao presidente, os vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Cícero Granjeiro Landim e Márcio Conrado, apresentaram um ofício aos membros da Mesa Diretora da Câmara sugerindo a diminuição do valor de subsídio mensal de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais em 50%, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública Nacional. Lafaiete ignorou o ofício.
