A Secretaria de Infraestrutura e Habitação deu início ao processo de regularização fundiária de bairros do município. Após algumas reuniões com os moradores dos bairros visando explicar todas as etapas de regularização, a prefeitura trabalha agora para finalizar o cadastro das famílias.
A próxima fase será a aquisição do documento de posse por parte dos cidadãos, em que constará o número de matrícula do imóvel.
A mais recente das reuniões aconteceu no final de semana dos dias 18 e 19 de maio, na Emeb Ida Maria Fanchini. e contou com a presença de mais de 300 pessoas. Gilso Pereira da Silva foi um dos moradores que compareceram na reunião.
“Estou em busca desse documento de posse e estou impressionado com o trabalho rápido desenvolvido pela prefeitura. É bom termos um documento em nosso nome, ter nosso imóvel e saber que não vamos perder. Agora será a casa própria de fato, documentada”, comemora. Gildo vive na Vila Palmares há 20 anos com quatro pessoas, a esposa e três filhos.
Sobre o processo de regularização, o diretor de habitação, Antônio Carlos, explicou que a Vila Palmares é uma área que existe como se fosse um lote de sítio grande, não tem documentação separada. “O objetivo aqui foi fazer um projeto, dividir os lotes de acordo com o que existe no momento e emitir a matrícula do imóvel para dar a cada morador, de maneira individual, o documento de posse, ou seja, eles se tornam proprietário, de fato, da sua casa. Te, a documentação garantida, tem o direito hereditário, tem a cobrança do IPTU”.
Antônio também contou que para tornar isso possível, a prefeitura iniciou um projeto de regularização junto ao programa Cidade Legal. A partir daí foi feito um levantamento topográfico, em que a diretoria de habitação identificou cada lote. “Hoje estamos identificando e cadastrando os proprietários de cada lote, para que após essa ação consigamos a matrícula do imóvel”, afirmou o diretor.
Segundo Antônio, a partir do momento que todos os cadastros estiverem finalizados a prefeitura fará um filtro para saber se estão todos os dados corretos e completos. Após isso, será gerado um relatório final desses cadastros que, posteriormente, serão encaminhados junto com o projeto de regularização ao cartório de registro de imóveis, para que seja possível fazer a matrícula e individualizar cada um.
Quem não pode comparecer a reunião do último final de semana, ou em alguma das reuniões organizadas pela secretaria, deve procurar a diretoria de Habitação o quanto antes para finalizar seu cadastro. Para que a documentação de regularização possa ser encaminhada ao cartório.
“Quanto mais rápido tivermos todas as informações, mais rápido conseguiremos finalizar todo o processo e encaminhar os documentos via cartório”, afirmou Antônio. Antes de chegar nesta ação, a diretoria de Habitação já passou pelos bairros Jardim Luciana, Parque Montreal. A próxima ação será realizada na rua Caçapava, vila Carmela de Túlio.
