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segunda-feira, 25 novembro, 2024

Procon de Valinhos e ANP lacram posto por adulteração de combustível

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O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de Valinhos e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) autuaram e lacraram as bombas de combustível do Posto Vitória, na Rodovia dos Andradas. Foi constatado que o etanol do local apresenta alterações no teor alcoólico e no metanol. O posto também sofrerá processo administrativo por prática de preços abusivos durante a paralisação dos caminhoneiros, que durou 11 dias.

A ocorrência foi acompanhada por uma viatura da GCM (Guarda Civil Municipal). Os lacres na boca de saída e nas bombas, com seis bicos, de etanol foram colocados nesta quarta (6) pelo especialista em regulação da ANP, Jorge Augusto Daroz de Morais. Segundo ele, a fiscalização é rotina da agência, mas chegou até o posto por denúncia anônima.

Foram realizados os testes para teor alcoólico, que já foi constatado que está fora das especificações, e de metanol, que permite verificar que a presença do produto é excessiva, mas não a quantidade. Além dos testes já realizados, foram coletadas amostras do combustível, que ficaram com o proprietário do posto e  foram encaminhadas para análise, para emissão de laudo químico. “O resultado sai em até um dia”, adiantou.

O proprietário do posto tem até 15 dias para apresentar defesa no caso da irregularidade no etanol, após autuação. O Procon de Valinhos recebeu, desde o início da greve dos caminhoneiros, iniciada no dia 23 do mês passado, várias denúncias a respeito dos preços abusivos praticados pelo Posto Vitória, algumas com provas (foto e nota fiscal).

Segundo a diretora do órgão, Vilma Albuquerque, o posto sofrerá processo administrativo e fica sujeito à multa, com direito à defesa.

Preços abusivos

O Procon recebeu cerca de 40 chamadas,  sobre  dúvidas, pedidos de orientação e abriu dois processos administrativos em relação à prática de preço abusivo de combustíveis em função da greve dos caminhoneiros. O Procon está diariamente fiscalizando os 38 postos  de combustíveis de Valinhos para verificar preços praticados. 

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