Está na Câmara um projeto de lei complementar (que já foi discutido em audiência pública) perdoando praticamente todas as construções irregulares de Jundiaí. O autor da afronta é o vereador Rogério Ricardo Silva. É algo surreal.
Quer Rogério, o Bondoso, que obras irregulares em casas e comércio sejam rgularizadas. E não é pouca coisa – são construções de até 350 metros quadrados, nada populares. No projeto Rogério, o Misericordioso, incluiu também construções e reformas que tenham invadido áreas públicas (ruas, praças, jardins). Desde que não ultrapassem 350m² e tenham até três andares.
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Se aprovado, o projeto será um deboche a todos que construíram suas casas ou seu comércio obedecendo a lei – planta assinada por engenheiro, aprovação da Prefeitura, vistoria e o Habite-se. É uma espécie de alvará para se fazer o que bem entender com a certeza que no fim tudo dará certo.
Com qual interesse Rogério pretende anistiar construções irregulares desse tamanho não se sabe. Seria plausível, lógico e compreensível se fosse um perdão para pequenas construções, feitas por gente pobre, que desconhece a lei ou que não tem condições de cumprir todas as suas exigências. Mas 350 m², com três andares, cheira algo próximo à podridão.
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