O novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lançado na segunda-feira (6) pelo Governo federal – com faixas de renda e valores de imóveis ampliados – deixa a construção civil mais otimista, em meio à desaceleração da economia e disparada do desemprego nos dois últimos anos. Mesmo sem definição do Ministério das Cidades sobre quantas unidades deverão ser contratadas no Rio Grande do Norte, representantes dos sindicatos patronal e de trabalhadores esperam, a partir do segundo semestre, leve recuperação.
Para atingir esta perspectiva é preciso que existam hoje projetos de empreendimentos já aprovados – nos órgãos reguladores e de fiscalização e nas instituições financeiras – para iniciar a construção assim que o Governo liberar a assinatura dos contratos, previsto para este primeiro semestre. Caso não existam projetos “no gatilho”, a retomada do setor e dos empregos deverá seguir o ritmo mais lento, o da burocracia, com efeito na economia potiguar apenas em 2018.
Isto porque, explica a vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Larissa Dantas, desde a elaboração do projeto, concessão de alvará de construção e licenças junto Semurb, Corpo de Bombeiros, até a aprovação das instituições financeiras, que fazem a análise de crédito, e assinatura do contrato o tempo médio no Rio Grande do Norte é de 1 ano e meio.
“A retomada de empregos deverá ser sentida mais fortemente a partir de 2018, salvo se já existirem projetos prontos, aprovados, à espera apenas da reformulação do programa”, afirma ela. E acrescenta: “É fundamental racionalizar esta burocracia para agilizar os processos e com isso a retomada do setor e da economia do Estado. É uma pauta que merece atenção este ano”, frisa Dantas. Além disso, ela pondera, que não há definição, por ora, sobre o número de unidades e do valor de subsídio dado – principal atrativo do programa.
Emprego
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, José de Anchieta Martins, espera um segundo semestre com retomada de contratações, embora em ritmo menor do que entre os anos de 2012 a 2014. O setor foi o que mais desempregou no estado, em 2016, com a eliminação de 6.602 vagas de trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
“As expetativas são as melhores com o Minha Casa, Minha Vida, esperamos efeito no segundo semestre, mas é preciso que o financiamento seja liberado. É um programa que mobiliza 25% da massa trabalhadora e mesmo se conseguir empregar 15% já é bastante importante, depois de tantas demissões”, diz Anchieta.
Na faixa 1 do MCMV prevalece, segundo ele, a construção de casas em geral mais rápido tanto para iniciar, quanto para a execução das obras. “Como são obras horizontais, geralmente a liberação ocorre mais rápida, a contratação, apesar do ciclo de trabalho ser mais curto também. Quando são edifícios verticais, que precisam de mais licenças, ainda demora mais”, afirma o vice-presidente do Sintracomp. Somado a isso, há ainda a expectativa que a redução dos juros estimule a retomada de investimentos.
O MCMV ampliado terá contratação de 610 mil unidades habitacionais em 2017, no país. O Ministério das Cidades informou, por meio da assessoria de imprensa, que para a faixa 1 as metas para cada estado ou região ainda não estão definidas. No Rio Grande do Norte, em todas as modalidades e faixas do Programa, foram contratadas 108.170 unidades habitacionais e entregues 86.563 desde o início do Programa até dezembro de 2016. Somente em 2016 foram entregues 19.700 unidades habitacionais.
O QUE MUDA NO PROGRAMA
Veja o que foi anunciado pelo governo
RENDA PARA ADERIR
Renda familiar para ser beneficiado com o programa sobe:
Na Faixa 1,5: De R$ 2.350,00 para R$ 2.600,00;
Na Faixa 2: De R$ 3.600 para R$ 4.000,00;
Na Faixa 3: De R$ 6.500,00 para até R$ 9 mil.
PERFIL DOS IMÓVEIS
O valor máximo dos imóveis enquadrados no programa também aumenta:
No Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro: O aumento será de R$ 225 para R$ 240 mil.
Nas capitais das regiões Nordeste e Norte: De R$ 170 mil para R$ 180 mil.
OBRAS
610 mil é o número de unidades habitacionais que o governo pretende contratar em 2017 no país, incluindo todas as faixas do programa. Como será:
170 mil contratações para Faixa 1 – sendo 35 mil unidades na modalidade Entidade Rural, 35 mil na modalidade Entidades Urbanas e 100 mil no Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, que atendem às famílias de baixa renda;
40 mil contratações na faixa 1,5;
400 mil destinadas às faixas 2 e 3;
QUANDO
A previsão é que as mudanças entrem em vigor imediatamente.
Fonte: Ministério das Cidades
