A Câmara dos Vereadores de Jundiaí volta a se reunir na manhã de hoje, a partir das 9 horas, em mais uma sessão ordinária. A sessão é aberta ao público e transmitida pela TV Câmara e pela internet. Os ítens constantes na Ordem do Dia são:
- Veto do prefeito ao projeto de Paulo Sergio Martins que cria a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina-FELV.
- Veto do prefeito ao projeto de Cristiano Lopes que altera a Lei nº 9.498/2020, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual, para acrescentar as Startups e o Pequeno Produtor Rural, e dispensar estas categorias de atos públicos de liberação de atividade.
- Veto do prefeito ao projeto de Paulo Sergio Martins que prevê implantação, por meio de aplicativo para dispositivos móveis, de “Botão do Pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica.
- Projeto do prefeito Luiz Fernando Machado que reclassifica e autoriza alienação de área pública, mediante permuta, com partes de imóveis de propriedade da Mitra Diocesana de Jundiaí.
- Projeto de Leandro Palmarini que institui o Programa Samuvet – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário.
- Projeto de Leandro Palmarini que institui o Programa de Atendimento Médico Veterinário Hospitalar Gratuito, para cães e gatos de rua ou sob tutoria de famílias de baixa renda.
- Projeto de Roberto Conde que institui o “Selo Empresa Amiga da Amamentação” de desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.
Há ainda uma moção de apelo ao Congresso Nacional.
