Menos de doze meses após o governo ter elevado a taxa de importação para resíduos de papel, plástico e vidro, especialistas concluem que a iniciativa não conseguiu conter de maneira eficaz a entrada de “lixo” estrangeiro para reciclagem e utilização no Brasil.
Carlos Alberto Mendes Moraes, membro da Aliança Resíduo Zero Brasil e professor da Unisinos-RS, defende uma alíquota de importação de 100% para resíduos de papel, plástico e vidro. “Importar esses materiais não faz sentido, pois são amplamente reciclados pelas cooperativas brasileiras. Nosso sistema de reciclagem é bem estabelecido, abarcando desde a separação até a qualificação dos resíduos,” argumenta Moraes.
Segundo ele, além de aumentar a taxa de importação, é crucial que o poder público e as empresas ofereçam maior suporte. “Precisamos implementar a responsabilidade estendida do produto e a responsabilidade compartilhada. Isso envolve toda a cadeia produtiva. É necessário reconhecer e remunerar os catadores e cooperativas pelo serviço ambiental que eles fornecem,” enfatiza.
A reportagem tentou contato com o governo para obter um posicionamento, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Em agosto do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), optou por unificar e elevar para 18% as alíquotas do imposto de importação aplicadas à entrada no Brasil de resíduos de papel, plástico e vidro.
As alíquotas para resíduos de papel e vidro estavam anteriormente estabelecidas em zero, enquanto para resíduos plásticos a tarifa aplicada era de 11,2%.
Um levantamento realizado pelo grupo de trabalho criado para abordar essa questão, no âmbito da Presidência da República, revelou um aumento nas importações brasileiras desses resíduos entre 2019 e 2022.
Durante esse período, as importações de resíduos de papel e vidro aumentaram respectivamente 109,4% e 73,3%, enquanto as operações envolvendo resíduos plásticos apresentaram um crescimento de 7,2%.
No que diz respeito ao papel comum para reciclagem, o Brasil importou aproximadamente 25 mil toneladas no ano passado, a maioria proveniente dos Estados Unidos e do Uruguai, conforme dados do sistema oficial de estatísticas do comércio exterior, o Comex Stat.
Quanto ao vidro, as importações foram realizadas a partir de quatro países em 2023, totalizando quase 21 mil toneladas, enquanto as garrafas e frascos de plástico somaram 110 mil toneladas. Nestes casos, os materiais não são classificados como resíduos, pois também são utilizados como matéria-prima.
Os impactos
As alíquotas para resíduos de papel e vidro anteriormente estavam fixadas em zero, enquanto para resíduos plásticos era aplicada uma tarifa de 11,2%.
Um levantamento conduzido pelo grupo de trabalho estabelecido para lidar com essa questão, no âmbito da Presidência da República, revelou um aumento nas importações brasileiras desses resíduos entre 2019 e 2022.
Durante esse período, as importações de resíduos de papel e vidro registraram um crescimento de 109,4% e 73,3%, respectivamente, enquanto as operações envolvendo resíduos plásticos apresentaram uma elevação de 7,2%.
Em relação ao papel comum destinado à reciclagem, o Brasil importou cerca de 25 mil toneladas no ano passado, a maioria proveniente dos Estados Unidos e do Uruguai, conforme dados do sistema oficial de estatísticas do comércio exterior, o Comex Stat.
Quanto ao vidro, as importações originaram-se de quatro países em 2023, totalizando quase 21 mil toneladas, enquanto as garrafas e frascos de plástico alcançaram 110 mil toneladas. Nestes casos, os materiais não são considerados resíduos, pois também são utilizados como matéria-prima.
Na Câmara
O projeto que institui a Política Nacional de Economia Circular é considerado uma alternativa viável para impulsionar o tratamento e a reciclagem de resíduos no Brasil. No entanto, a proposta está atualmente em estágio de estagnação na Câmara dos Deputados.
A economia circular visa a redução do desperdício e a maximização dos recursos, promovendo a reciclagem e a reutilização de materiais em todas as fases do ciclo de vida dos produtos.
A Política Nacional de Economia Circular abrange diversos aspectos, incluindo a conscientização da sociedade sobre o uso responsável dos recursos naturais, o estímulo à pesquisa e à implementação de soluções em economia circular, e a promoção da gestão estratégica, mapeamento e rastreamento dos fluxos de recursos no território nacional.
O projeto também propõe a adoção de práticas de compras públicas sustentáveis, o financiamento de pesquisas e a promoção de processos voltados para a adoção da circularidade, o incentivo ao direito dos consumidores de repararem seus produtos, a criação de benefícios fiscais e a conscientização da sociedade sobre a importância de prolongar a vida útil dos produtos.
