Durante a última década, o contingente de professores temporários nas escolas estaduais de São Paulo registrou um aumento expressivo de 83%, totalizando um acréscimo de 37.483 contratos desse tipo entre os anos de 2013 e 2023. Em contrapartida, as contratações de professores efetivos sofreram uma redução significativa de 46% no mesmo período, resultando na diminuição de 60.795 servidores.
Os dados foram revelados em um estudo conduzido pela organização Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25/4). O estudo analisou as informações referentes aos contratos de professores nas redes estaduais de todo o país, utilizando como base os dados do Censo Escolar dos últimos 10 anos.
O resultado da pesquisa indica que o número total de professores efetivos nas escolas estaduais brasileiras atingiu o seu menor nível da década, ao passo que o contingente de professores temporários registrou um crescimento significativo.
Os professores efetivos, também conhecidos como concursados, desfrutam de estabilidade no emprego e têm a oportunidade de progredir na carreira ao longo do tempo. Por outro lado, os professores temporários são contratados por um período determinado na rede educacional, geralmente para substituir um efetivo afastado, e enfrentam limitações em sua trajetória profissional.
Embora a legislação brasileira permita que os estados recorram a contratos temporários em circunstâncias excepcionais, os dados do levantamento revelam um aumento significativo no uso dessa prática pelas secretarias estaduais de Educação. Em 16 estados, observou-se um crescimento nas contratações temporárias acompanhado por uma redução no número de professores efetivos.
No período de 2013 a 2023, o Brasil testemunhou um aumento de 55% no número de professores temporários, totalizando 126 mil novas contratações, quando combinados os dados de todas as redes estaduais. Paralelamente, houve uma queda de 36% no contingente de professores concursados, resultando na perda de 184 mil educadores em todo o país.
O estado de São Paulo ocupa o 6º lugar entre as redes que tiveram maior aumento de temporários no período, ficando atrás apenas de Maranhão, Distrito Federal, Tocantins, Sergipe e Minas Gerais.
Na rede paulista, mais da metade dos professores (51%) eram temporários em 2023, segundo o estudo.
Para especialistas, o aumento significativo do número de professores temporários nas escolas públicas pode estar diretamente ligado aos baixos índices de aprendizagem e ao desempenho insatisfatório registrado pelos colégios em avaliações externas.
Natalia Fregonesi, Coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, enfatiza que a qualidade do ensino nas redes é afetada devido à maior rotatividade e às condições de trabalho menos favoráveis enfrentadas pelos docentes temporários.
Ela ressalta: “O problema não reside nos professores temporários em si, mas sim no tipo de contrato utilizado nesse processo e nas políticas públicas associadas a essa forma de contratação”.
