O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, divulgou o calendário completo de feriados e pontos facultativos de 2024. Entre as 18 datas comemorativas, 8 serão consideradas pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Dentre os feriados, quatro ocorrerão nos fins de semana.
Essa lista é direcionada ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Ressalta-se que tal regulamentação não prejudicará a prestação dos serviços públicos considerados essenciais, sendo aplicável em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, observa-se que três dos cinco feriados coincidirão com os fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Já os dois feriados do último semestre do próximo ano que ocorrerão em dias úteis são o da Proclamação da República, marcado para 15 de novembro, em uma sexta-feira, e o Natal, que cairá em 25 de dezembro, representando a penúltima sexta-feira de 2024.
Feriados:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
Menos feriados
Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.
No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
Economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia que os feriados em dias úteis trazem benefícios para alguns setores da economia, como o turismo, mas acarretam prejuízos ao comércio devido à redução na atividade e ao aumento nos custos operacionais, como o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
De acordo com a CNC, a expectativa é que, em 2024, com mais dias úteis em comparação a 2023, as perdas do comércio devido aos feriados sejam ligeiramente menores. O cálculo médio da CNC indica que cada feriado em dias úteis gerou um prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional em 2023.
Projetando para o próximo ano, a CNC estima que as perdas do setor devido aos feriados nacionais serão de R$ 27,92 bilhões, representando uma redução de 4% em comparação com os R$ 28,99 bilhões registrados em 2023.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destaca a importância do equilíbrio, reconhecendo que segmentos vinculados ao turismo se beneficiam desse calendário, enquanto setores econômicos como o varejo enfrentam prejuízos devido ao fechamento de lojas e à menor movimentação de público. Tadros ressalta a relevância dessas análises para fornecer insights sobre o cenário e orientar as decisões estratégicas.
