Na última terça-feira, 5, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, formalizou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o objetivo de agilizar o processo de remoção de páginas identificadas como disseminadoras de notícias falsas.
Anteriormente, a remoção dependia da comunicação da decisão judicial de bloqueio por um oficial de Justiça. Com a nova parceria, o TSE terá a capacidade de notificar a Anatel virtualmente, possibilitando que a agência execute imediatamente a retirada de sites considerados prejudiciais ao processo eleitoral.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, declarou que a colaboração tem como meta atender “as determinações da Justiça Eleitoral de maneira ágil, garantindo a proteção do eleitorado e do processo eleitoral”.
Durante a formalização do acordo, Alexandre de Moraes enfatizou o compromisso do TSE em monitorar de perto o emprego de inteligência artificial por “milícias digitais”, que, conforme sua observação, disseminam informações falsas com o intuito de influenciar nos processos eleitorais.
O uso de IA como recurso eleitoral de grande escala foi visto pela primeira vez na disputa presidencial da Argentina neste ano. Milhares de imagens foram geradas artificialmente para favorecer e atacar às candidaturas do presidente eleito Javier Milei e do candidato Sérgio Massa.
Como mostrou a reportagem, alguns pré-candidatos já admitem que utilizarão IA nas eleições municipais do próximo ano. Diante desse cenário, o TSE fala em ‘desafio macro para a Justiça’.
“O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”, disse Moraes. “Não basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial, para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis. Porque senão o crime vai compensar”, completou.
