O programa de renegociação de dívidas de estudantes vinculadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) está prestes a ser lançado, com início marcado para esta terça-feira, 7 de novembro. A notícia foi divulgada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, após uma reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida tem o potencial de beneficiar cerca de 1,2 milhão de estudantes do ensino superior que atualmente estão em situação de inadimplência. O Ministro explicou que essa iniciativa se aplica a estudantes tanto em fase de estudo quanto àqueles que já concluíram seus cursos. Além disso, eles poderão contar com descontos de 100% em relação aos juros e multas.
O montante total das dívidas contempladas por esse programa chega a impressionantes R$ 54 bilhões. A resolução oficial deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta segunda-feira (6), o que possibilitará que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil comecem a oferecer atendimento aos interessados. A orientação é que os beneficiados procurem a instituição financeira responsável pelo seu financiamento original.
Este projeto abrange contratos do FIES que foram firmados até o final de 2017 e que possuam dívidas vencidas e não pagas até 30 de junho de 2023. Para aqueles estudantes que possuem débitos em atraso por mais de 90 dias até a mesma data, está previsto um desconto de até 100% sobre juros e multas decorrentes do atraso, além de um abatimento de 12% sobre o valor pendente do financiamento, para pagamento em parcela única.
Além disso, os estudantes terão a opção de parcelar o valor pendente em até 150 parcelas mensais e consecutivas, com desconto total dos encargos. Em casos de atraso no pagamento superior a 360 dias até 30 de junho de 2023, haverá um desconto de até 99% no valor consolidado da dívida para aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.
