O Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, que remunera em dinheiro os produtores rurais que possuem áreas com vegetação nativa preservada, abre inscrições nesta segunda-feira (4). O programa, que é desenvolvido pela Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, teve aumento de 41% no subsídio pago. Neste ano, passou para R$ 425,48 por hectare preservado. No ano passado, o valor era de R$ 301,14. O PSA é instituído pela Lei Municipal nº 9.964, de 14 de junho de 2023 e o objetivo é incentivar o produtor rural de Jundiaí a preservar o meio ambiente.
“O Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais é uma importante política pública que beneficia o produtor rural, pois preserva florestas nativas e também áreas que estão em processo de restauração, por isso nós o fortalecemos. A preocupação com o Meio Ambiente e a proteção do agricultor são nossas prioridades”, comenta o prefeito Luiz Fernando Machado.
“Com planejamento, nós viabilizamos esse incremento no subsídio do PSA, que é mais uma medida de apoio à produção sustentável no município de Jundiaí, com foco na proteção ao agricultor e na preservação do meio ambiente. Neste ano, reforçamos os investimentos em vários outros programas que ajudam o produtor a se fixar na terra, como o Cultivo Protegido, e também com a criação do Proaj”, disse o gestor de Governo e Finanças, José Antônio Parimoschi.
Jonatas de Oliveira, do Sítio Santa Bárbara, é produtor de uva e abóbora brasileira no bairro do Champirra e participa do Programa com cerca de 17 hectares de área preservada. “A conservação do meio ambiente é de extrema importância para todos nós. Esse é um programa importante, porque auxilia o produtor a manter a área preservada, ajudando nos custos do sítio”, afirmou.
Os produtores rurais podem fazer inscrição até o dia 6 de outubro. Para participar do programa é necessário que a propriedade rural seja efetivamente produtiva e que o produtor possua inscrição do Cadastro Ambiental Rural – CAR. O pagamento do benefício é limitado a 40 hectares por propriedade. O recebimento do incentivo é contínuo e pode ser renovado a cada quatro anos, desde que a área seja mantida intacta.
“Atualmente, o PSA, em Jundiaí, conta com 84 propriedades rurais que reúnem aproximadamente 402 hectares de florestas nativas e 29 hectares em áreas de reflorestamento, um crescimento em relação ao ano passado. E isso mostra que estamos no caminho certo”, informa o gestor da UGAAT, Eduardo Alvarez.
As inscrições devem ser feitas diretamente na Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, no Paço Nova Jundiaí – Avenida da Liberdade s/n° – 5° andar – Ala Norte.
