Uma operação comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou na apreensão de 10 adolescentes que estariam envolvidos em planejamentos a ataques a escolas brasileiras.
A operação “Escola Segura”, aconteceu na manhã desta quarta-feira (19), em cinco Estados: Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, foram cumpridos dez mandados de internação provisória, 13 de busca e apreensão e 11 de afastamento de sigilos de dados.
Os adolescentes apreendidos têm entre 11 e 17 anos e estão sendo investigados pela “prática de atos equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento infracionais”.
A ação provém das investigações que começaram após o ataque na creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), quando quatro crianças foram mortas por um homem que invadiu o local com uma machadinha. Os suspeitos foram localizados e estariam fazendo ameaças semelhantes de ataques.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também determinou que a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar e prender possíveis responsáveis por planejar ou incitar os atos criminosos.
O Governo Federal trabalha para retirar da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) que limita a moderação de conteúdos nas redes sociais, o que dificultaria a remoção de conteúdos e perfis que infrinjam os termos de uso.
“Termos de uso não se sobrepõem à Constituição, à lei e à vida de crianças e adolescentes. Liberdade de expressão não existe para quem está difundindo pânico nas escolas”, diz o ministro Flávio Dino.
