Muito se discute e nada se faz. A criminalidade em nosso país atingiu níveis assustadores. E a maior razão de tudo isso é a impunidade. Ou melhor, meia impunidade. A Justiça faz de conta que pune o criminoso, e ao mesmo tempo, o afaga. Começa com as audiências de custódia, logo após a prisão. E nelas, muitos juízes entendem que tal criminoso não representa perigo.
Continua nas “punições”. Não é raro encontrar notícias que afirmam que tal sujeito foi condenado a cumprir sua pena em liberdade. Onde existe isso? Prisão em liberdade, só aqui. Mesmo que a Justiça aja com rigor, ninguém pode ficar preso mais de 30 anos. Se o criminoso matar, estuprar, assaltar, barbarizar, e for condenado a 100 anos de cadeia, fica só na conversa. Trinta anos é o máximo.
Penas menores não são propriamente penas. O sujeito é condenado a dez anos de xilindró. Cumpre dois, três, e sai em liberdade condicional. De novo, vai cumprir sua cadeia em liberdade. E logicamente, voltar a praticar seus crimes. Mesmo preso, há regalias. Regalias que só existem por aqui. No Japão, um juiz respondeu a um jornalista, que lhe perguntava sobre direitos dos presos. A resposta: Ele tinha direitos quando era cidadão, agora é preso, e preso não tem direitos.
Aqui ir para a cadeia é moleza. Preso tem direito à visita íntima – e então, toda as semanas, recebe mulher, amante, namorada, ficante, para ter seus momentos de intimidade, de sexo. Preso recebe auxílio-reclusão, que varia conforme o número de filhos menores. Cinco filhos? Cinco mil reais à família. Preso tem três refeições por dia garantidas por lei – coisa que a maioria dos trabalhadores não consegue.
Preso, se tiver “bom comportamento”, tem direito a sair da cadeia em datas especiais, como Dia dos Pais, Dia das Mães, Páscoa, Natal e outras. Muitos não voltam. Ou melhor, voltam. Mas voltam a cometer os mesmos crimes que os levaram à prisão. E quem poderia dar um jeito nessa situação não mexe uma palha. Deputados e senadores vivem em outro mundo, e atendem outros interesses.
Não fazem leis mais severas, talvez se autoprotegendo – como muitos são verdadeiros bandidos, talvez tenham medo deles mesmos serem submetidos a leis mais rigorosas.
Está provado que bandidos têm medo da Polícia. Mas medo da Justiça nenhum tem. Sabem que estarão impunes. Sabem que a cadeia será uma espécie de férias, onde, inclusive, poderão aprender mais sobre como praticar crimes. Tanto que há os que chegam à cadeia como ladrões de galinha e de lá saem diplomados como assaltantes, estelionatários e matadores.
É hora de pensar em instituir até a pena de morte.
Anselmo Brombal – Jornalista
