Entre os dias 16 e 20 de maio, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São
Paulo (Crea-SP) realiza a força-tarefa de fiscalização do exercício profissional em 22 municípios da
região de Jundiaí. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho a fim de garantir a segurança da população.
Estão previstas 480 diligências em Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva,
Campo Limpo Paulista, Itatiba, Itu, Itupeva, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Porto Feliz, Salto, Tuiuti, Vargem e Várzea Paulista.
Nesta ação, 12 agentes fiscais identificados atuam em postos de combustíveis e empresas sem registro ou responsável técnico. “A força-tarefa tem como objetivo intensificar a atuação dos agentes fiscais em campo, para verificar se profissionais e empresas estão devidamente habilitados. Isso traz benefícios à região, uma vez que impacta positivamente a segurança da sociedade e aquece o mercado de trabalho”, afirma o gerente regional, Eng. Valdir Zarpelon.
O Crea-SP encerrou o primeiro trimestre de 2022 com 80 mil ações de fiscalização em todo estado de São Paulo e, até o final do ano, o objetivo é chegar a 400 mil ações. No mesmo período, na região de Jundiaí, Campinas e Americana, o Conselho registrou 8,3 mil ações fiscalizatórias.
Em 2021 o Crea-SP realizou 292 mil ações de fiscalização em todo território paulista, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 900%.O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br. São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
